IMPULSO JOVEM - Abertas as candidaturas
para medidas de Estágios - Passaportes Emprego
No
âmbito do Plano Estratégico Impulso Jovem foram, em Agosto, lançadas quatro medidas de estágio, os Passaportes
Emprego (ver síntese aqui), que se destinam a fomentar o acesso, por parte dos
empregadores, a detentores de novas formações e competências.
Estes estágios destinam-se a jovens à procura de emprego,
entre os 18 e 35 anos (o limite de idade depende da tipologia de estágio),
tendo em vista melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram
emprego, promover a sua inserção ou reconversão profissional e, simultaneamente, promover o conhecimento de novas formações e competências
junto dos empregadores.
A candidatura aos estágios PASSAPORTE EMPREGO é da
responsabilidade das entidades empregadoras e só elas a poderão apresentar,
desde que cumpram os requisitos legais, através da submissão eletrónica em www.iefp.pt ou www.netemprego.gov.pt,
no serviço de Candidaturas Eletrónicas a Medidas de Emprego.
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PASSAPORTES EMPREGO
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PARA QUEM
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Pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com
ou sem fins lucrativos, preferencialmente as entidades que operam no setor de
bens e serviços transacionáveis, mas também nos setores agrícola, da economia
social, e do associativo juvenil e desportivo.
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O
QUE É
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Estágios com a duração de 6 meses, para jovens
entre os 18 e os 35 anos de idade inscritos há mais de 4 meses como
desempregados, que conjugam, na entidade promotora, a prática em contexto de
trabalho com uma componente de formação profissional (com a duração mínima de
50 horas) adequada à atividade a desenvolver.
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APOIOS
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Comparticipação na bolsa de estágio*, de
acordo com as seguintes situações:
- 100%
ou 70% do valor da bolsa do 1.º ou 2.º estagiário respetivamente,
para as entidades com 10 ou menos trabalhadores;
- 70
% do valor da bolsa para as entidades com mais de 10
trabalhadores;
- 100%
do valor da bolsa para Entidades do setor da
economia social (Instituições Particulares de Solidariedade Social;
Cooperativas; Fundações; Associações Mutualistas; Estabelecimentos de Apoio
Social).
*As bolsas variam entre os 419,22 EUR e os 691,71 EUR em
função do nível de qualificação do estagiário.
Comparticipação nas despesas com alimentação, transporte e seguro dos estagiários com deficiência e
incapacidade.
Prémio de integração para entidade promotora, no
valor da comparticipação pelo IEFP, I.P. da bolsa do estagiário multiplicado
por seis, quando proceder, no prazo máximo de 30 dias a partir da conclusão do
estágio, à contratação do ex-estagiário mediante a celebração de contrato de
trabalho sem termo.
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CANDIDATURA
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As candidaturas a estas medidas são apresentadas pelas
entidades promotoras ao IEFP através do preenchimento do formulário eletrónico
disponível no Portal do NETEMPREGO
no serviço de Candidaturas Eletrónicas a Medidas de Emprego.
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ÂMBITO
GEOGRÁFICO
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Regiões NUT II Norte, Centro, Alentejo e Algarve
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LEGISLAÇÃO
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Portaria n.º 225 - A /2012,de 31 de julho
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MAIS
INFORMAÇÃO
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